2003-09-04 - Portaria 939/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria nº 442/2003, de 29 de Maio, que estabelece o calendário venatório para a época venatória 2003-2004.

2003-07-22 - PORTARIA 939/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Sistema de Avaliação de Serviço do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP).